Home- busca: MP Brasileiro
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 11:28
TJSP nega recurso a ex-prefeita de São Paulo
Segundo o MP, na Gestão de Marta teria sido firmado contrato sem licitação para a construção de um
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 12:10
TJ ordena que homens soltos por demora no processo retornem à prisão
O MP contestou a medida e recorreu ao TJ, que determinou o imediato encarceramento dos envolvidos
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 14:26
Negada liberdade a policial militar acusado de esquartejamento
, eventual apuração da autoria dos delitos?, descreveu o MP na denúncia
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 14:36
Negado seguimento a HC de jornalista acusado de apologia ao crime
O MP-RS considerou criminoso um texto divulgado pelo jornalista em seu blog na internet. O réu
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 14:35
Oficina que funciona em área residencial e sem alvará será fechada
intuito do MP não é proteger o meio ambiente, mas sim os interesses dos vizinhos
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 12:16
TJ anula Júri que absolveu policiais militares acusados por duplo homicídio
MP atacou a decisão dos jurados por considerá-la manifestamente contrária à prova dos autos.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2018 - 16:50
Detran não pode reter veículo apenas pela falta de pagamento do IPVA
Assim determinou o juiz ao deferir liminar em ACP do MP/RJ para suspender a apreensão de veículos
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 12:23
Senado aprova Alexandre de Moraes para vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal
Formado em direito pela USP, Moraes iniciou carreira como promotor do MP de São Paulo e comandou
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 13:09
Mulher é condenada por receptação de aparelho eletrônico roubado
Segundo o MP, ela adquiriu e recebeu um tablet que sabia ser produto de crime. A ré foi presa em
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 16:45
Justiça condena ex-presidente do MT Saúde
De acordo com a denúncia do MP, durante a administração, foram constatados diversas irregularidades
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 12:00
Diretora de abrigo é afastada por suspeita de maus-tratos e abuso sexual
Medida foi solicitada pelo MP ao argumento de que as crianças e adolescentes abrigados na entidade
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 14:40
TJ autoriza criação de animais em granja
O MP e o Estado alegaram que a granja causa danos de ordem ambiental na vizinhança por estar em
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 18:30
Net não poderá mais cobrar por ponto extra
O juiz acolheu parcialmente a ação civil pública proposta pelo MP, proibindo a NET de cobrar por
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 15:40
Pleno do TJRN nega imunidade fiscal a empresas
Turma acolheu ADI proposta pelo MP contra a constitucionalidade da imunidade tributária de
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 15:40
Conab deve pagar promoções retroativas a demitidos no Governo Collor
TST acolheu recurso do MP e determinou a incorporação de cinco níveis salariais de promoção a mais
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 14:40
Centro de Treinamento de Itaguaí do Vasco é interditado pela Justiça
deficiências apontadas pelo MP, sob pena de multa diária no valor de R$ 30 mil reais
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 16:40
TJRJ proíbe o Município Rio de colocar propagandas no Aterro e em Botafogo
TJRJ concede liminar pedida pelo MP que proíbe a instalação de engenhos publicitários no Aterro e
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 20:35
Vereadores baianos envolvidos em suposto esquema de corrupção pedem liberdade no STF
Os parlamentares, juntamente com outros seis vereadores, são investigados pelo MP-BA por suposto
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 14:35
Justiça absolve acusado de comprar jet ski com cheques sem fundos
De acordo com o MP, o acusado, com o emprego de expediente fraudulento, adquiriu um jet ski no
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 15:10
Liminar afasta presidente do Metrô e suspende contratos da Linha 5
De acordo com o MP, havia indícios de fraude na licitação pela prática de cartel por parte das
